4 Atos Normativos

Resolução Nº 559 - 18 de Setembro de 2017

Aprovar o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia, conforme anexo

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

(Parecer Técnico nº 161/2017, anexo à Resolução) Foi alterada por Resolução 581, de 22 de Março de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 335 - 27 de Novembro de 2003

Afirma a aprovação da “Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde” e a estratégia de “Pólos ou Rodas de Educação Permanente em Saúde,” como instâncias locorregionais e interinstitucionais de gestão da Educação Permanente

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/02/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 330 - 04 de Novembro de 2003

Aplica “Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS)” como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 14 - 02 de Outubro de 1991

Propõe que o Ministério da Saúde organize, em Coordenação com as Secretarias de Saúde Estaduais, que deverão ser suas executoras, um programa de capacitação para aprimoramento dos processos de planejamento, programação e avaliação das ações e serviços de saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/12/1991

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)